ITBI na Compra de Imóvel na Planta: Como Funciona?

O ITBI na compra de imóvel na planta é uma das principais dúvidas de quem adquire um imóvel novo. Afinal, quando esse imposto deve ser pago? Ele incide no contrato com a construtora ou apenas na entrega das chaves? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona esse tributo.

O que é o ITBI na compra de imóvel na planta?

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal obrigatório para registrar a transferência de propriedade de um imóvel. No caso de imóveis na planta, a cobrança do ITBI acontece somente quando há a efetiva transmissão da propriedade, o que geralmente ocorre na entrega das chaves ou no registro do contrato financiado.

Quando o ITBI deve ser pago?

Na compra de um imóvel na planta, o ITBI é pago no momento do registro da escritura ou do contrato de financiamento no cartório de registro de imóveis. Isso costuma ocorrer após a conclusão da obra, quando o comprador passa a ser o proprietário legal do bem.

Se a compra for financiada, o banco registra o contrato com alienação fiduciária, e é nessa etapa que o ITBI precisa ser quitado para que o registro aconteça.

Como se processa a cobrança do ITBI na compra de imóvel na planta?

O processo de cobrança do ITBI na compra de imóvel na planta depende do tipo de pagamento e da fase em que o imóvel se encontra. A seguir, veja como ele se aplica em diferentes situações:

1. Compra à vista

Se o imóvel na planta for pago à vista, o ITBI será cobrado no momento do registro da escritura pública, que ocorre após a entrega do imóvel.

2. Compra financiada

Quando há financiamento bancário, o ITBI é exigido no momento do registro do contrato de financiamento, mesmo que o imóvel ainda não tenha sido entregue. Nessa situação, a cobrança pode ocorrer antes da mudança, dependendo do cronograma do banco e da construtora.

3. Alíquota e base de cálculo

A alíquota do ITBI varia conforme o município (geralmente entre 2% e 3%). A base de cálculo pode ser o valor venal de referência ou o valor do contrato — o que for maior. Consulte a prefeitura da sua cidade para saber os critérios.

Quando o ITBI na compra de imóvel na planta pode gerar confusão?

Apesar de ser um imposto comum, o ITBI na planta pode gerar dúvidas em relação ao momento da cobrança, valor calculado e possibilidade de financiamento. Veja os principais pontos de atenção:

Valor cobrado antes da entrega

Em alguns casos, o comprador se surpreende ao ter que pagar o ITBI antes de receber as chaves, especialmente em financiamentos. Isso ocorre porque o imposto incide no registro do contrato, não na posse física.

Cálculo do ITBI

A base de cálculo usada pela prefeitura pode não corresponder ao valor real da compra, o que pode gerar um ITBI mais alto do que o esperado. Isso acontece porque o imposto considera o maior valor entre os dois.

Inclusão no financiamento

Alguns bancos permitem que o ITBI seja financiado junto com o imóvel, mas nem sempre isso é automático. O comprador precisa verificar com a instituição antes de assinar o contrato.

Conclusão: sobre ITBI na compra de imóvel na planta

O pagamento do ITBI na compra de imóvel na planta é um passo obrigatório para quem deseja registrar a propriedade adquirida na planta. Saber quando ele é exigido e como calcular o valor é essencial para evitar imprevistos financeiros.

Leia também: Nosso guia completo sobre custos e documentos para registrar imóvel na planta.

FAQ complementar

1. Preciso pagar ITBI antes de receber as chaves?
Depende. Se houver financiamento, o ITBI pode ser cobrado no registro do contrato, mesmo antes da entrega do imóvel.

2. Posso incluir o ITBI no financiamento?
Sim, alguns bancos permitem. É importante confirmar essa opção no momento da contratação.

3. Qual o valor do ITBI em imóvel na planta?
A alíquota varia conforme a cidade, geralmente entre 2% e 3% do valor venal ou contratual.

4. Quem paga o ITBI no imóvel na planta?
O comprador é o responsável, salvo acordo diferente com a construtora ou banco.

5. O ITBI é sempre obrigatório?
Sim, exceto em raras situações de isenção previstas em lei municipal (como programas habitacionais).