Registro de Imóvel na Planta: Quando Fazer e Por Quê
Ao comprar um imóvel na planta, a empolgação com o projeto e as condições de pagamento muitas vezes faz com que detalhes burocráticos sejam deixados para depois. Um dos mais importantes é o registro do imóvel, etapa que garante a posse legal e a segurança jurídica do comprador.
Saber quando registrar o imóvel na planta e entender sua importância evita problemas futuros, como disputas de propriedade ou dificuldades na revenda. Neste artigo, vamos explicar o que é o registro, o momento certo para fazê-lo e como esse procedimento protege o seu investimento.
O que é o registro de imóvel na planta?
O registro de imóvel na planta é o ato de oficializar, no Cartório de Registro de Imóveis, que aquela unidade pertence a você. Ele é feito por meio da matrícula, um documento único que identifica o imóvel, sua localização e seu proprietário.
Enquanto o registro não é realizado, legalmente o imóvel ainda está em nome da construtora ou incorporadora, mesmo que você já tenha assinado o contrato de compra e venda. É somente com o registro que a propriedade é transferida para o seu nome, garantindo direitos plenos sobre o bem.
Essa etapa é obrigatória para qualquer transação imobiliária, mas no caso de imóveis na planta, ela ocorre após determinadas fases da obra e da documentação, como explicaremos no próximo tópico.
Quando é o momento certo para registrar o imóvel?
O registro do imóvel na planta geralmente acontece após a conclusão da obra e a emissão do Habite-se, documento emitido pela prefeitura atestando que o empreendimento está pronto e dentro das normas.
Somente depois dessa etapa é que a construtora ou incorporadora poderá transferir oficialmente a propriedade para o seu nome no cartório. Caso o imóvel seja financiado, o registro é feito junto com a averbação do contrato de financiamento, garantindo que o banco também tenha sua garantia formal sobre o bem.
É importante lembrar que o prazo para registrar varia de acordo com a agilidade da construtora e a situação documental do empreendimento, mas, em geral, deve ocorrer logo após a entrega das chaves ou assinatura do contrato definitivo.
Atrasar o registro pode trazer riscos, como dificuldades para revender, problemas jurídicos e até perda do direito de propriedade em casos extremos.
Por que o registro é fundamental para sua segurança jurídica?
O registro do imóvel na planta é mais do que uma formalidade: ele é a única forma de garantir, legalmente, que o bem é seu. Sem ele, o imóvel continua, juridicamente, no nome da construtora ou incorporadora, mesmo que você tenha pago à vista ou já esteja morando no local.
Entre os principais benefícios do registro, destacam-se:
- Proteção contra disputas de propriedade – impede que terceiros questionem a posse do imóvel.
- Facilidade para vender ou transferir – só é possível negociar o bem de forma legal se ele estiver registrado em seu nome.
- Acesso a financiamentos e garantias – muitos bancos exigem matrícula atualizada para conceder crédito usando o imóvel como garantia.
- Segurança em casos de problemas com a construtora – se a empresa tiver dívidas ou falir, seu imóvel registrado não pode ser tomado por credores.
Em resumo, o registro é o que transforma a compra em propriedade plena e incontestável.
Passo a passo para registrar um imóvel na planta
Registrar um imóvel na planta pode parecer burocrático, mas seguindo as etapas corretas, o processo é rápido e seguro. Veja como funciona:
- Aguarde o Habite-se
A construtora precisa obter o Habite-se na prefeitura, confirmando que o imóvel está apto para uso. - Receba a documentação da construtora
Você receberá a escritura ou contrato definitivo, junto com as certidões e documentos necessários para o registro. - Vá ao Cartório de Registro de Imóveis
Procure o cartório correspondente à localização do imóvel e apresente todos os documentos. - Pague as taxas de registro
O valor varia conforme o estado e o preço do imóvel. - Retire a matrícula atualizada
Após o processamento, você receberá a matrícula no seu nome, comprovando que é o proprietário legal.
Dica: Se o imóvel for financiado, o próprio banco pode cuidar dessa etapa, cobrando as taxas no processo de liberação do crédito.
Conclusão
O registro de imóvel na planta é um passo indispensável para transformar o contrato de compra e venda em propriedade plena. É ele que garante sua segurança jurídica, evitando problemas futuros e assegurando que o bem realmente pertence a você.
Ao entender quando registrar e como realizar esse processo, você evita atrasos, riscos e dores de cabeça. Seja pagando à vista ou financiando, coloque o registro como prioridade logo após a entrega do imóvel, afinal, comprar é bom, mas ter a propriedade garantida é ainda melhor.
Perguntas Frequentes sobre Registro de Imóvel na Planta
1) Quando devo registrar o imóvel na planta?
Após a emissão do Habite-se e da documentação definitiva (contrato/escritura). Em muitos casos, isso ocorre junto à entrega das chaves.
2) Qual a diferença entre escritura e registro?
A escritura/contrato definitivo formaliza a compra; o registro na matrícula do cartório transfere a propriedade legal para o seu nome.
3) Quais documentos são exigidos no registro?
Documento definitivo (escritura/contrato), Habite-se, documentos pessoais, comprovantes de pagamento e certidões fornecidas pela construtora. Se houver financiamento, o contrato do banco.
4) Quem paga as taxas e emolumentos do registro?
O comprador. Os valores variam por estado e pelo preço do imóvel.
5) Posso registrar sem Habite-se?
Em regra, não. O Habite-se comprova que o imóvel foi concluído conforme as normas e habilita a transferência da propriedade.
