Memorial Descritivo de Imóvel: Evite Surpresas Desagradáveis
Ao comprar um imóvel na planta, muitos compradores passam direto por um documento fundamental: o memorial descritivo de imóvel. Ele pode parecer técnico e confuso, mas é essencial para garantir que você saiba exatamente o que está comprando. Neste artigo, vamos mostrar como analisar esse documento com segurança antes de fechar negócio.
O que é o memorial descritivo de imóvel? (resposta rápida e direta)
O memorial descritivo de imóvel é um documento técnico que detalha todos os materiais, acabamentos e características do imóvel prometido pela construtora. Ele funciona como um “raio-X” do que será entregue ao comprador, servindo como referência legal e contratual.
Como analisar o memorial descritivo de imóvel
Analisar esse documento com atenção evita surpresas na entrega das chaves. Veja os pontos mais importantes:
1. Materiais e acabamentos
Verifique o tipo de piso, revestimentos, louças, metais, portas e janelas. Confirme se estão de acordo com o que foi prometido na planta ou no decorado. Atenção especial para marcas e modelos citados, pois alguns materiais podem ter grande variação de qualidade e valor.
2. Áreas comuns e infraestrutura
Confirme se estão descritos itens como piscina, salão de festas, academia, portaria 24h, entre outros. Veja também se há previsão de infraestrutura para ar-condicionado, internet, aquecimento a gás e tomadas USB, que agregam valor e funcionalidade ao imóvel.
3. Plantas e metragem
Analise se a metragem informada confere com os materiais publicitários. Confira se o número de vãos, paredes e ambientes está corretamente descrito. Plantas diferentes daquelas mostradas no stand de vendas podem indicar problemas futuros.
4. Padrão construtivo
Note se o padrão de acabamento é “popular”, “médio” ou “alto”. Isso impacta diretamente no valor do imóvel e na expectativa do comprador. Empreendimentos com padrão elevado devem ter materiais nobres especificados no memorial.
5. Possíveis alterações
O documento pode prever mudanças por parte da construtora. Verifique se essas alterações estão limitadas a questões técnicas justificadas e se exigem comunicação ao comprador. Fuja de documentos vagos ou com muitas ressalvas genéricas.
6. Prazo de validade e revisões
Observe se o memorial descritivo tem versão datada e assinada. Mudanças devem ser registradas em documentos complementares. Versões desatualizadas podem causar confusão e litígios.
Quando isso pode ser um problema ou exceção?
Falta de atenção ao memorial descritivo pode gerar frustração. Por exemplo:
- Material diferente do prometido: pisos ou metais de qualidade inferior
- Áreas comuns não entregues como anunciado
- Acréscimos de custo para acabamentos básicos
- Ambientes com dimensões menores do que o esperado
Se o documento for vago ou permitir mudanças amplas sem aviso, desconfie. Além disso, a ausência de especificações detalhadas pode dificultar futuras reclamações. Em caso de dúvida, vale consultar um advogado especializado em direito imobiliário para revisar o contrato e o memorial.
Conclusão
Analisar o memorial descritivo de imóvel com cuidado é essencial para garantir que você receberá exatamente o que contratou. Esse documento protege seus direitos e evita decepções na entrega. Ele é um dos principais instrumentos para fiscalizar a qualidade e a conformidade da obra.
Leia também nosso guia completo sobre como comprar imóvel na planta com segurança.
FAQ: Dúvidas comuns sobre memorial descritivo de imóvel
O memorial descritivo faz parte do contrato?
Sim, ele é um anexo obrigatório e tem valor legal.
Posso exigir que tudo seja entregue como no decorado?
Não. Apenas o que está descrito no memorial tem garantia legal.
A construtora pode mudar o material sem avisar?
Somente se o documento permitir e por motivo técnico justificado.
Onde consigo o memorial descritivo antes da compra?
Peça diretamente à construtora ou corretor antes de assinar qualquer contrato.
O que fazer se o imóvel entregue for diferente do memorial?
Procure um advogado e registre a diferença. Pode haver direito a indenização ou correção.
